No Estado de São Paulo, a fecundidade manteve-se estável em torno de 1,7 filho por mulher, embora a idade média continue aumentando, o que sinaliza envelhecimento da estrutura da fecundidade. As informações disponíveis na base de nascidos vivos, que são enviadas pelos Cartórios do Registro Civil de todos os municípios paulistas, permitem traçar o perfil dos nascimentos segundo sexo, data e local de nascimento, idade e naturalidade dos genitores. A completude e a qualidade dos dados são fundamentais para análises da evolução desses indicadores, desagregados por municípios e regiões. Em 2018, foram registrados 605.630 nascidos vivos de mães residentes no Estado de São Paulo, sendo 302.919, a metade, na Região Metropolitana de São Paulo.

A fecundidade no município de São Paulo vem diminuindo desde os anos 1980, influindo no ritmo de crescimento populacional. Utilizando as estatísticas de nascimentos produzidas pela Fundação Seade foram calculadas taxas para os 96 distritos que compõem a capital para o período 2000-2014. A fecundidade não é homogênea nessas regiões, sendo que as menores taxas são registradas nas áreas centrais socioeconomicamente mais favorecidas; e taxas maiores à medida que se afasta para as áreas mais periféricas e menos favorecidas. Em 2014, ainda se observa um grupo de distritos que registra fecundidade superior ao nível de reposição, entre eles, alguns situados no centro da capital, contrastando com taxas inferiores a 1,5 filho por mulher registradas em distritos de menor fecundidade. Analisaram-se algumas características associadas aos nascidos vivos, como proporção de mães com menos de 20 anos (como indicador da gravidez na adolescência), de mães de 30 a 39 anos (adiamento da maternidade), de partos cesáreos e frequência às consultas de pré-natal (saúde reprodutiva, acesso aos serviços de saúde). Em geral, os resultados dos indicadores parecem estar associados aos níveis de fecundidade, assim como à situação socioeconômica do local de residência da população.

Dados das estatísticas do Registro Civil da Fundação Seade mostram que aumenta a proporção de mães mais velhas, de 30 a 39 anos, no Estado de São Paulo. Em 2011, 32,1% das mães tinham entre 30 e 39 anos, em contraste a 24,1%, verificado em 2000. O aumento das mães mais velhas é mais intenso na cidade de São Paulo, onde a proporção alcança 35,4%. A fecundidade tardia está geralmente associada ao maior nível de instrução das mulheres, que vêm adiando cada vez mais a maternidade em função de melhores condições profissionais e econômicas. Paralelamente, eleva-se a proporção de parto cesáreo. Em 2011, 60,0% dos nascimentos no Estado foram desse tipo, quatro vezes o limite de 15% estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – a proporção passou de 48,4% a 60,0% em pouco mais de dez anos.

Em 2007, 69,4% das mulheres com mais de 15 anos, residentes no Estado de São Paulo, declararam ser mães (PNAD 2007). Entre elas, a maioria (77%) tinha, no máximo, três filhos. A redução no número de filhos resulta da diminuição da fecundidade observada em todo o país, principalmente após os anos 1980. Na capital paulista, segundo as estatísticas do registro civil processadas pela Fundação Seade, calcula-se em 1,9 o número médio de filhos por mulher, valor que vem decrescendo ao longo dos anos: em 1997, correspondia a 2,2 filhos por mulher.

A pesquisa mensal realizada pela Fundação Seade, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, unificando informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil com aquelas produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, possibilita acompanhar contínua e efetivamente a dinâmica demográfica e de saúde do Estado de São Paulo.

A rápida e contínua redução do tamanho da família brasileira vem sendo apontada por diferentes estudos e levantamentos. Visível nas famílias com maior poder aquisitivo, o fenômeno passou a atingir, nas duas últimas décadas, também os segmentos sociais mais pobres. No entanto, em certos espaços da Região Metropolitana e do Município de São Paulo, onde é clara a concentração de famílias de baixa renda, registra-se elevado crescimento populacional, além da forte presença de crianças e adolescentes. Para alguns observadores e com repercussão crescente na sociedade, esses sinais indicariam a persistência, nesses espaços, da grande presença de famílias numerosas. O que este estudo pretende demonstrar é o grave engano dessa interpretação, que pode resultar no desenho de políticas na área da saúde reprodutiva com ênfases e prioridades dissociadas dos interesses da população e desfocadas de seus próprios objetivos finais.

Nesta edição, são apresentados indicadores regionais de fecundidade, elaborados a partir das informações sobre nascidos vivos, correspondentes ao ano de 1997, coletadas em todos os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Evidenciam os mesmos a significativa redução da fecundidade em todo o Estado, com as mulheres tendo atualmente, em média, 2,3 filhos. Ainda que persistam importantes diferenças regionais de fecundidade, os níveis observados podem ser considerados reduzidos: as menores taxas encontram-se nas DIRs de Araçatuba e São José do Rio Preto, com cerca de 1,8 filho por mulher, enquanto a maior corresponde à DIR de Registro, com 2,7. Constata-se que um significativo percentual de nascimentos refere-se às mães menores de 20 anos. A proporção é de 20% na média do Estado, mas, nas DIRs de Botucatu e de Registro, situa-se em torno de 27% e nas DIRs de Santo André e da Capital não ultrapassa 18%. As informações também mostram que 51% dos partos ocorridos no Estado foram por cesáreas, sendo que na DIR de São José do Rio Preto chegaram a 78% e, na de Registro, a 29%. A proporção de crianças que nasceram com menos de 2.500 gramas (baixo peso) é de 8,7% em média no Estado, com percentuais que variam de 6,8% (Presidente Prudente) a 9,6% (Ribeirão Preto).