A análise da evolução da mortalidade infantil no Estado de São Paulo mostra redução expressiva nas últimas décadas, ocorrida de forma distinta em seus diferentes grupos de idade. As taxas neonatal precoce e tardia diminuíram 72% e 71%, respectivamente, entre 1980 e 2021, enquanto a retração da pósneonatal foi ainda maior, de 88%. Nos anos mais recentes, a mortalidade infantil apresentou poucas alterações, mas voltou a diminuir em 2020 e 2021, período em que houve aumento da mortalidade na maioria dos demais grupos etários populacionais devido à pandemia de Covid-19.

Nesse último período, várias causas de morte infantil registraram decréscimos, com destaque para as perinatais. Houve declínio da mortalidade infantil em praticamente todos os grupos etários das mães. Os óbitos infantis, que apresentam padrão sazonal bastante definido ao longo dos anos, mostraram mudança, com queda relevante após março de 2020, quando iniciaram-se as medidas de isolamento social devido ao avanço da pandemia. No contexto regional, observaram-se reduções e certa homogeneização nas taxas de mortalidade infantil em todas as áreas do Estado, principalmente em função da elevada retração verificada nas Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Sorocaba.

Análise dos óbitos ocorridos em 2018 dimensionou esperança de vida de 76,4 anos, para o Estado de São Paulo, e confirmou a tendência de decréscimo da mortalidade e aumento da sobrevivência de seus habitantes. A comparação desse indicador com aqueles elaborados para períodos anteriores indica que, em relação ao ano 2000, houve acréscimo de 4,8 anos de vida média. Em relação a 1950 o avanço foi de 22,2 anos. Entre 2000 e 2018 ocorreu importante redução da diferença entre a esperança de vida feminina e masculina, que passou de nove anos para 6,3 anos, em decorrência da maior queda da mortalidade masculina em relação à feminina. Já o índice de sobremortalidade masculina neste início de século se reduz sensivelmente entre os adultos jovens, sobretudo de 15 a 39 anos. Os indicadores de sobrevivência da população idosa mostram os avanços ocorridos ao longo das décadas, mas também revelam diferenças expressivas ao se comparar com os melhores registros internacionais, deixando nítido um campo crucial para os próximos progressos na esperança de vida.

A taxa de mortalidade infantil em 2013, 11,47 óbitos por mil nascidos vivos, permaneceu como a menor taxa registrada no Estado de São Paulo, estável em relação a 2012, além de ser uma das menores do Brasil e dos países da América Latina. Em 2013, 68,39% dos óbitos infantis concentraram-se nos primeiros 28 dias de vida e 49,19% ocorreram na primeira semana. Diferenças importantes ainda são observadas entre os Departamentos Regionais de Saúde (DRS), com taxas abaixo de 10 óbitos por mil nos DRS de Campinas, Piracicaba e São José do Rio Preto. No de Registro, a TMI é a maior do Estado, com 18,10 por mil, duas vezes a observada no DRS de Piracicaba (8,86), a menor do Estado. Ressalte-se que 27,6% dos nascidos vivos ocorreram em regiões de mortalidade infantil reduzida, com taxas abaixo de 10 por mil, enquanto somente 4,6% corresponderam a áreas com risco mais elevado (acima de 17 por mil).

Em 2010, a taxa de mortalidade infantil manteve-se em declínio, no Estado de São Paulo, atingindo o menor valor de toda a série: 11,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos. Este é o principal resultado da pesquisa que a Fundação Seade realiza junto aos Cartórios de Registro Civil de todo o Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, que repassa as informações produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, gerando a Base Unificada de Nascimento e Óbitos.

O Sistema de Estatísticas Vitais – SEV da Fundação Seade compõe-se de informações originárias dos Cartórios do Registro Civil situados no Estado de São Paulo e daquelas produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, disponíveis por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Essa rede de instituições permite dispor de informações demográficas de alta qualidade, no âmbito do Estado, como as que tratam da mortalidade infantil ora divulgadas.

Mortes por agressões, segundo a Classificação Internacional de Doenças, compreendem os homicídios e as lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com intenção de ferir ou de matar. Incluem também óbitos por negligência, abandono e maus tratos. Termômetros do grau de risco ou do potencial de litígio grave ao qual está sujeita a população de uma área geográfica, em determinado período do tempo, os índices de mortalidade por agressão constituem-se, genericamente, em sintoma do nível de violência.

Estudos de mortalidade com frequência enfatizam a importância das causas relacionadas às doenças do aparelho circulatório, às neoplasias malignas e às causas externas no conjunto das mortes masculinas. Entretanto, muito pouco tem-se detido na análise das doenças do fígado, que também formam um importante agrupamento de causas de morte, do qual fazem parte aquelas relacionadas ao álcool, à cirrose e à fibrose hepáticas.

A taxa de mortalidade infantil do Estado de São Paulo em 2002 atingiu 15 óbitos por mil nascidos vivos, a menor já registrada (Tabela 1), segundo pesquisa demográfica da Fundação Seade nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo.