Entre 2000 e 2020, a fecundidade no Estado de São Paulo diminuiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56, significando redução de 25%. Nesse período, a estrutura etária da fecundidade tornou-se mais envelhecida, com as mulheres tendo seus filhos mais tardiamente. A análise por regiões administrativas do Estado mostra que, em 2020, a fecundidade variou entre 1,40 e 1,70 filho por mulher, com maiores reduções naquelas onde a fecundidade era mais elevada, o que levou ao decréscimo das diferenças inter-regionais. Os municípios paulistas também registraram variações importantes, com queda da fecundidade em todos eles. O número de nascidos vivos vem apresentando diminuição, principalmente a partir de 2019, após período de relativa estabilidade. Em 2000 nasciam 699 mil crianças no Estado, passando a 550 mil, em 2020. A redução observada nos primeiros meses de 2021 pode sugerir possível impacto da pandemia de Covid-19 no comportamento reprodutivo das mulheres paulistas, assim como um efeito combinado da tendência de queda e da pandemia. Estes indicadores foram obtidos a partir dos dados do sistema de estatísticas vitais da Fundação Seade, produzidas com as informações provenientes dos Cartórios de Registro Civil, que permitem acompanhar a evolução do número de nascidos vivos, elaborar estimativas de fecundidade, para municípios e regiões do Estado, constituindo fonte muito rica para os estudos populacionais. As informações podem ser acessadas em https://estatisticasvitais.seade.gov.br/.

No Estado de São Paulo, a fecundidade manteve-se estável em torno de 1,7 filho por mulher, embora a idade média continue aumentando, o que sinaliza envelhecimento da estrutura da fecundidade. As informações disponíveis na base de nascidos vivos, que são enviadas pelos Cartórios do Registro Civil de todos os municípios paulistas, permitem traçar o perfil dos nascimentos segundo sexo, data e local de nascimento, idade e naturalidade dos genitores. A completude e a qualidade dos dados são fundamentais para análises da evolução desses indicadores, desagregados por municípios e regiões. Em 2018, foram registrados 605.630 nascidos vivos de mães residentes no Estado de São Paulo, sendo 302.919, a metade, na Região Metropolitana de São Paulo.

A fecundidade no município de São Paulo vem diminuindo desde os anos 1980, influindo no ritmo de crescimento populacional. Utilizando as estatísticas de nascimentos produzidas pela Fundação Seade foram calculadas taxas para os 96 distritos que compõem a capital para o período 2000-2014. A fecundidade não é homogênea nessas regiões, sendo que as menores taxas são registradas nas áreas centrais socioeconomicamente mais favorecidas; e taxas maiores à medida que se afasta para as áreas mais periféricas e menos favorecidas. Em 2014, ainda se observa um grupo de distritos que registra fecundidade superior ao nível de reposição, entre eles, alguns situados no centro da capital, contrastando com taxas inferiores a 1,5 filho por mulher registradas em distritos de menor fecundidade. Analisaram-se algumas características associadas aos nascidos vivos, como proporção de mães com menos de 20 anos (como indicador da gravidez na adolescência), de mães de 30 a 39 anos (adiamento da maternidade), de partos cesáreos e frequência às consultas de pré-natal (saúde reprodutiva, acesso aos serviços de saúde). Em geral, os resultados dos indicadores parecem estar associados aos níveis de fecundidade, assim como à situação socioeconômica do local de residência da população.

Em 2013, 611,3 mil homens tornaram-se pais no Estado de São Paulo. Eles têm em média 30,9 anos e são geralmente 3,4 anos mais velhos do que as mães de seus filhos; 71% deles nasceram no Estado; 75% dos pais paulistas tiveram filho com mães também paulistas; entre os pais naturais de outros estados, as maiores participações são de baianos, mineiros e pernambucanos; apenas 1% tem nacionalidade estrangeira, sendo que a metade é boliviana.

Dados das estatísticas do Registro Civil da Fundação Seade mostram que aumenta a proporção de mães mais velhas, de 30 a 39 anos, no Estado de São Paulo. Em 2011, 32,1% das mães tinham entre 30 e 39 anos, em contraste a 24,1%, verificado em 2000. O aumento das mães mais velhas é mais intenso na cidade de São Paulo, onde a proporção alcança 35,4%. A fecundidade tardia está geralmente associada ao maior nível de instrução das mulheres, que vêm adiando cada vez mais a maternidade em função de melhores condições profissionais e econômicas. Paralelamente, eleva-se a proporção de parto cesáreo. Em 2011, 60,0% dos nascimentos no Estado foram desse tipo, quatro vezes o limite de 15% estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – a proporção passou de 48,4% a 60,0% em pouco mais de dez anos.

Em 2009, era de 1,7 o número médio de filhos por mulher residente no Estado de São Paulo, o que representa metade da taxa de fecundidade registrada em 1980 (3,4 filhos por mulher). Esse e os demais resultados ora divulgados reafirmam a tendência de redução da fecundidade verificada nas últimas décadas e as mudanças no comportamento reprodutivo das paulistas, com suas consequências no processo de envelhecimento populacional.

Atualmente, a cada ano, aproximadamente 602 mil mulheres tornam-se mães no Estado de São Paulo. Dessas, 44% vivenciam a maternidade pela primeira vez e 32% pela segunda e apenas 10% passam por esta experiência mais de quatro vezes. Estes dados fazem parte de pesquisa da Fundação Seade sobre os nascimentos ocorridos em 2008, registrados nos cartórios de registro civil de todos os municípios paulistas.

Em 2007, 69,4% das mulheres com mais de 15 anos, residentes no Estado de São Paulo, declararam ser mães (PNAD 2007). Entre elas, a maioria (77%) tinha, no máximo, três filhos. A redução no número de filhos resulta da diminuição da fecundidade observada em todo o país, principalmente após os anos 1980. Na capital paulista, segundo as estatísticas do registro civil processadas pela Fundação Seade, calcula-se em 1,9 o número médio de filhos por mulher, valor que vem decrescendo ao longo dos anos: em 1997, correspondia a 2,2 filhos por mulher.

A rápida e contínua redução do tamanho da família brasileira vem sendo apontada por diferentes estudos e levantamentos. Visível nas famílias com maior poder aquisitivo, o fenômeno passou a atingir, nas duas últimas décadas, também os segmentos sociais mais pobres. No entanto, em certos espaços da Região Metropolitana e do Município de São Paulo, onde é clara a concentração de famílias de baixa renda, registra-se elevado crescimento populacional, além da forte presença de crianças e adolescentes. Para alguns observadores e com repercussão crescente na sociedade, esses sinais indicariam a persistência, nesses espaços, da grande presença de famílias numerosas. O que este estudo pretende demonstrar é o grave engano dessa interpretação, que pode resultar no desenho de políticas na área da saúde reprodutiva com ênfases e prioridades dissociadas dos interesses da população e desfocadas de seus próprios objetivos finais.

A taxa de fecundidade do Estado de São Paulo, calculada com base nas informações do Registro Civil, de 3,4 filhos por mulher no início da década de 80, passou para 2,4 no início da década de 90 e oscilou em torno de 2,3 nos anos seguintes.

Nesta edição, são apresentados indicadores regionais de fecundidade, elaborados a partir das informações sobre nascidos vivos, correspondentes ao ano de 1997, coletadas em todos os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Evidenciam os mesmos a significativa redução da fecundidade em todo o Estado, com as mulheres tendo atualmente, em média, 2,3 filhos. Ainda que persistam importantes diferenças regionais de fecundidade, os níveis observados podem ser considerados reduzidos: as menores taxas encontram-se nas DIRs de Araçatuba e São José do Rio Preto, com cerca de 1,8 filho por mulher, enquanto a maior corresponde à DIR de Registro, com 2,7. Constata-se que um significativo percentual de nascimentos refere-se às mães menores de 20 anos. A proporção é de 20% na média do Estado, mas, nas DIRs de Botucatu e de Registro, situa-se em torno de 27% e nas DIRs de Santo André e da Capital não ultrapassa 18%. As informações também mostram que 51% dos partos ocorridos no Estado foram por cesáreas, sendo que na DIR de São José do Rio Preto chegaram a 78% e, na de Registro, a 29%. A proporção de crianças que nasceram com menos de 2.500 gramas (baixo peso) é de 8,7% em média no Estado, com percentuais que variam de 6,8% (Presidente Prudente) a 9,6% (Ribeirão Preto).