Depois de dois anos de queda consecutiva, em consequência da pandemia, a esperança de vida ao nascer voltou a se elevar no Estado de São Paulo em 2022, refletindo a redução dos níveis de mortalidade decorrentes da Covid-19. A estimativa da esperança de vida para 2022, realizada pela Fundação Seade, é de 75,8 anos, representando acréscimo de 3,1 anos em relação a 2021, quando o indicador chegou a 72,7 anos. Vale destacar que esse último registrou queda de 2,6 anos na comparação com o de 2020 (75,3 anos), que, por sua vez, era 1,1 ano inferior ao de 2019 (76,4 anos). Entretanto, o patamar de 2019, o maior já alcançado até o momento pelo Estado, ainda não foi superado, persistindo em 2022 uma diferença de menos 0,6 ano. Por outro lado, a análise detalhada por sexo, tanto na população total como entre os idosos, também revelou recuperação importante, destacando-se que, em 2022, a diferença de longevidade entre os sexos voltou ao patamar de 2019, inclusive entre os idosos, resgatando a tendência decrescente observada desde 2000. Do ponto de vista regional, ambas as regiões analisadas apresentaram recuperação em 2022, permanecendo a Região Metropolitana de São Paulo com vida média (76,3 anos) superior à do interior (75,5 anos).

O estudo analisa a mortalidade na infância, que corresponde às mortes ocorridas em crianças antes de completarem cinco anos de idade, no Estado de São Paulo. Estuda duas coortes de nascidos vivos acompanhadas durante cinco anos, apresenta as características das mães, das crianças que foram a óbito nesse período e os diferenciais encontrados. E mostra também como as doenças infecciosas e parasitárias ainda têm presença marcante entre as causas de morte neste grupo etário de crianças, mesmo tendo reduzido sua participação na mortalidade em décadas anteriores. A existência de séries históricas de estatísticas do Registro Civil para o Estado de São Paulo, cuja produção está sob a responsabilidade do Seade, possibilitou a elaboração e o acompanhamento das duas coortes e o estudo longitudinal da mortalidade na infância.

Por ocasião do 40º aniversário da Fundação Seade, a ser celebrado em dezembro de 2018, o presente artigo traça um panorama sobre a evolução centenária das estatísticas vitais do Estado de São Paulo, produzidas a partir das informações enviadas mensalmente ao Seade pelos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas. No Brasil, os principais eventos da vida – casamentos, nascimentos e óbitos – são registrados por determinação legal e a lei dos registros civis regulamenta também a coleta de informações para fins estatísticos. As estatísticas do registro civil aparecem, ao lado dos censos demográficos, como uma das principais fontes de dados para os estudos relacionados à população, informando sobre mudanças que afetam a evolução de seu contingente e suas diversas características. As sociedades que tradicionalmente dispõem de bons sistemas de estatísticas vitais apoiam- -se na combinação dos dados originários do censo e do registro civil para a construção dos principais indicadores demográficos. O presente artigo traz a evolução secular de cada evento vital no âmbito do Estado de São Paulo, contemplando o período que se inicia em 1900 até 2017. Para este último ano, foi selecionada uma característica específica de cada evento, com o objetivo de ilustrar sua peculiaridade e o diferencial existente na distribuição municipal.

Esta edição do SP Demográfico, que complementa o estudo sobre migração apresentado anteriormente,1 foi elaborada a partir da combinação dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2010 com os dados do Sistema de Estatísticas Vitais (SEV), produzido pela Fundação Seade. Naquele estudo, mostraram-se as tendências recentes da migração no Estado de São Paulo em suas três Regiões Metropolitanas (RMs). No presente trabalho, realiza-se exercício semelhante àquele, mas tendo como objeto todas as Regiões Administrativas (RAs) do Estado de São Paulo e seus municípios. Trata-se, portanto, de uma avaliação mais abrangente, pois inclui a totalidade do território paulista e não apenas suas áreas metropolitanas.

Em 2007, 69,4% das mulheres com mais de 15 anos, residentes no Estado de São Paulo, declararam ser mães (PNAD 2007). Entre elas, a maioria (77%) tinha, no máximo, três filhos. A redução no número de filhos resulta da diminuição da fecundidade observada em todo o país, principalmente após os anos 1980. Na capital paulista, segundo as estatísticas do registro civil processadas pela Fundação Seade, calcula-se em 1,9 o número médio de filhos por mulher, valor que vem decrescendo ao longo dos anos: em 1997, correspondia a 2,2 filhos por mulher.

A pesquisa mensal realizada pela Fundação Seade, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, unificando informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil com aquelas produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, possibilita acompanhar contínua e efetivamente a dinâmica demográfica e de saúde do Estado de São Paulo.

Os atropelamentos representam uma importante causa de morbimortalidade no Estado de São Paulo, com lugar de destaque entre as mortes provocadas por causas externas. A adoção de medidas preventivas e a implementação do novo Código de Trânsito Brasileiro, em janeiro de 1998, produziram impacto relevante para a redução destas mortes. É o que revela o Sistema de Estatísticas Vitais, produzido pela Fundação Seade com base em dados coletados nos Cartórios de Registro Civil dos municípios paulistas.

As estatísticas vitais produzidas pela Fundação Seade para 2005 são o resultado da implementação de uma metodologia inovadora, que possibilita a elaboração de uma base unificada de nascimentos e óbitos. Tal metodologia considerou a integração dos bancos de dados do Seade, que tradicionalmente processa as informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil, com os bancos de dados dos sistemas municipais de saúde, processados pelas Secretarias Municipais de Saúde com base nas informações hospitalares. Desta forma, a base resultante de tal procedimento é mais completa, por incorporar todos os eventos captados pelos dois sistemas, e apresenta maior precisão, por introduzir mecanismos contínuos de consistência dos dados.

A esperança de vida ao nascer dos paulistas passou de 68,9 anos em 1991 para 71 anos em 2000 , um aumento de 2,1 anos, segundo pesquisa recente sobre a mortalidade no Estado de São Paulo, baseada nas estatísticas vitais produzidas pela Fundação Seade. A diferença entre o maior nível, observado na região de São José do Rio Preto (73,5), e o menor, na de Santos (68,8), é de 4,7 anos de vida média. Considerando-se apenas a população masculina, essa diferença aumenta para 6,6 anos.

As estatísticas demográficas de São Paulo, produzidas pela Fundação SEADE com base nas informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios do Estado de São Paulo, proporcionam informações atualizadas para o planejamento governamental, para a pesquisa científica e para a sociedade em geral. Entre as informações produzidas, cabe destacar, pelo seu significado para a saúde, o fato de que durante o ano de 1999 a mortalidade infantil continuou diminuindo em todo o Estado, chegando à inédita taxa de 17,5 óbitos de menores de um ano em cada mil nascidos vivos, cifra que coloca São Paulo entre as áreas de menor mortalidade do país. Vale ressaltar que mais da metade destas mortes infantis (52%) ocorrem durante a primeira semana de vida da criança. Estas estatísticas mostram, também, que em 1999 diminuíram as mortes por causas perinatais, aquelas por Aids e por pneumonia. Por outro lado, indicam aumentos dos óbitos por alguns tipos de neoplasias, devido à diabetes, às doenças hipertensivas e aos homicídios. Vale ressaltar, ainda, que a Fundação SEADE tem buscado colocar à disposição dos usuários um grande número de informações, com a máxima qualidade, e divulgá-las no menor tempo possível após a sua ocorrência. Essas informações referem-se a casamentos, nascidos vivos, óbitos gerais e infantis e nascidos mortos para o Estado, os 645 municípios e os 96 distritos da capital, além das informações referentes à população por sexo e idade.

As informações relativas ao estado civil de uma população (casamentos, divórcios e separações judiciais) são de grande importância para os estudos da família, da composição da população, da influência sobre a fecundidade e o mercado de trabalho, além de aspectos da vida econômica, como habitação, assistência social e consumo de bens. O Sistema de Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo, produzido pela Fundação Seade a partir dos registros dos eventos vitais, revela que, nos últimos anos, o número de casamentos legais diminuiu consideravelmente no estado em função de vários aspectos, como o aumento da quantidade de uniões consensuais, a postergação da união por motivos pessoais ou profissionais e até a falta de oportunidade. O total de casamentos, que chegou a aproximar-se de 220 mil no período de 1984 a 1988, reduziu-se para cerca de 180 mil entre 1995 e 1998. Em 1999, entretanto, ocorreu uma recuperação nesse evento, cujo total aumentou para mais de 195 mil. Com isso, a taxa de nupcialidade, que alcançara cerca de nove casamentos por mil habitantes na metade dos anos 70, diminui para 5,3 entre 1996/98, e atingiu 5,5 casamentos por mil habitantes em 1999. Por sua vez, o número de divórcios mais que se duplicou entre 1984 e 1990. Em relação ao número de casamentos segundo o mês de ocorrência, observa-se que dezembro mantém-se há vários anos como o mês de maior volume de eventos, representando cerca de 15% do total de 1999, enquanto agosto aparece tradicionalmente como o de menor volume, com apenas 4% do total nesse mesmo ano. Observa-se que em São Paulo mantém-se o padrão tradicional de casamentos, em que a maior parte dos homens se casa com mulheres mais jovens. Destaca-se ainda que, em 13% dos casamentos realizados em 1999, pelo menos um dos noivos era divorciado, e somente 3% pelo menos um era viúvo. Em termos regionais, constata-se que, em 1999, as maiores taxas de nupcialidade corresponderam às DIRs de Osasco, Santo André, São José dos Campos, Taubaté, Sorocaba e São João da Boa Vista. Em relação aos divórcios em 1995 (último ano disponível), as maiores taxas correspondiam às regiões de Araçatuba e Presidente Prudente.