As informações de casamentos e nascidos vivos, provenientes dos Cartórios de Registro Civil e processadas pela Fundação Seade, são analisadas neste estudo e permitem acompanhar sua evolução ao longo do tempo, para o Estado de São Paulo e suas regiões, no sentido de apontar os impactos da pandemia da Covid-19, alterando a tendência observada no passado. A evolução do número de casamentos apresentou visível mudança nos registros mensais em 2020 e 2021, enquanto para os nascidos vivos a redução contínua verificada já a partir de 2018 não permitiu distinguir, com clareza, a influência da pandemia, sendo aceitável a hipótese de efeito conjunto que associa o comportamento reprodutivo anterior com as interferências decorrentes da pandemia na decisão de adiar ou desistir de uma gravidez neste período. Também nas análises da evolução mensal para as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, o impacto da pandemia ficou evidente sobre o número de casamentos e sua recuperação nos anos seguintes, sendo que entre 2019 e 2020, período mais crítico, nenhuma região registrou crescimento nesse número. Mais uma vez, para os nascimentos essa relação não foi tão explícita regionalmente, com pequenas variações em ermos de intensidade, ficando a RMSP com a maior redução no número de nascimentos ao longo do período.

A população infantil é a parcela mais atingida pela tendência do componente demográfico fecundidade, que apresentou expressiva queda em suas taxas e encontra-se agora abaixo do nível de reposição, interferindo de maneira decisiva no quantitativo anual de nascimentos e no dimensionamento de menores de cinco anos. A Fundação Seade tem aprimorado a metodologia da sobrevivência dos nascidos vivos para estimar a população infantil, pois esses nascimentos dão origem às novas gerações que são incorporadas continuamente à população paulista e vão alterando progressivamente sua estrutura etária. As estimativas de menores de cinco anos, elaboradas para o período de 2010 a 2022, mostram tendência de crescimento e de decréscimo irregular e muitas vezes imprevisível para essa parcela. É nítida, para o total do Estado, a redução do contingente de 0 e 1 ano a partir de 2018, enquanto para o de 2 a 4 anos existem maiores oscilações. Para as regiões administrativas também ocorrem comportamentos distintos, assim como entre os municípios, sendo que em 64% deles houve decréscimo na população menor de cinco anos no período analisado.

O estudo analisa a mortalidade na infância, que corresponde às mortes ocorridas em crianças antes de completarem cinco anos de idade, no Estado de São Paulo. Estuda duas coortes de nascidos vivos acompanhadas durante cinco anos, apresenta as características das mães, das crianças que foram a óbito nesse período e os diferenciais encontrados. E mostra também como as doenças infecciosas e parasitárias ainda têm presença marcante entre as causas de morte neste grupo etário de crianças, mesmo tendo reduzido sua participação na mortalidade em décadas anteriores. A existência de séries históricas de estatísticas do Registro Civil para o Estado de São Paulo, cuja produção está sob a responsabilidade do Seade, possibilitou a elaboração e o acompanhamento das duas coortes e o estudo longitudinal da mortalidade na infância.

No Estado de São Paulo, a fecundidade manteve-se estável em torno de 1,7 filho por mulher, embora a idade média continue aumentando, o que sinaliza envelhecimento da estrutura da fecundidade. As informações disponíveis na base de nascidos vivos, que são enviadas pelos Cartórios do Registro Civil de todos os municípios paulistas, permitem traçar o perfil dos nascimentos segundo sexo, data e local de nascimento, idade e naturalidade dos genitores. A completude e a qualidade dos dados são fundamentais para análises da evolução desses indicadores, desagregados por municípios e regiões. Em 2018, foram registrados 605.630 nascidos vivos de mães residentes no Estado de São Paulo, sendo 302.919, a metade, na Região Metropolitana de São Paulo.

Por ocasião do 40º aniversário da Fundação Seade, a ser celebrado em dezembro de 2018, o presente artigo traça um panorama sobre a evolução centenária das estatísticas vitais do Estado de São Paulo, produzidas a partir das informações enviadas mensalmente ao Seade pelos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas. No Brasil, os principais eventos da vida – casamentos, nascimentos e óbitos – são registrados por determinação legal e a lei dos registros civis regulamenta também a coleta de informações para fins estatísticos. As estatísticas do registro civil aparecem, ao lado dos censos demográficos, como uma das principais fontes de dados para os estudos relacionados à população, informando sobre mudanças que afetam a evolução de seu contingente e suas diversas características. As sociedades que tradicionalmente dispõem de bons sistemas de estatísticas vitais apoiam- -se na combinação dos dados originários do censo e do registro civil para a construção dos principais indicadores demográficos. O presente artigo traz a evolução secular de cada evento vital no âmbito do Estado de São Paulo, contemplando o período que se inicia em 1900 até 2017. Para este último ano, foi selecionada uma característica específica de cada evento, com o objetivo de ilustrar sua peculiaridade e o diferencial existente na distribuição municipal.

A fecundidade no município de São Paulo vem diminuindo desde os anos 1980, influindo no ritmo de crescimento populacional. Utilizando as estatísticas de nascimentos produzidas pela Fundação Seade foram calculadas taxas para os 96 distritos que compõem a capital para o período 2000-2014. A fecundidade não é homogênea nessas regiões, sendo que as menores taxas são registradas nas áreas centrais socioeconomicamente mais favorecidas; e taxas maiores à medida que se afasta para as áreas mais periféricas e menos favorecidas. Em 2014, ainda se observa um grupo de distritos que registra fecundidade superior ao nível de reposição, entre eles, alguns situados no centro da capital, contrastando com taxas inferiores a 1,5 filho por mulher registradas em distritos de menor fecundidade. Analisaram-se algumas características associadas aos nascidos vivos, como proporção de mães com menos de 20 anos (como indicador da gravidez na adolescência), de mães de 30 a 39 anos (adiamento da maternidade), de partos cesáreos e frequência às consultas de pré-natal (saúde reprodutiva, acesso aos serviços de saúde). Em geral, os resultados dos indicadores parecem estar associados aos níveis de fecundidade, assim como à situação socioeconômica do local de residência da população.

Nesta edição, são apresentados indicadores regionais de fecundidade, elaborados a partir das informações sobre nascidos vivos, correspondentes ao ano de 1997, coletadas em todos os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Evidenciam os mesmos a significativa redução da fecundidade em todo o Estado, com as mulheres tendo atualmente, em média, 2,3 filhos. Ainda que persistam importantes diferenças regionais de fecundidade, os níveis observados podem ser considerados reduzidos: as menores taxas encontram-se nas DIRs de Araçatuba e São José do Rio Preto, com cerca de 1,8 filho por mulher, enquanto a maior corresponde à DIR de Registro, com 2,7. Constata-se que um significativo percentual de nascimentos refere-se às mães menores de 20 anos. A proporção é de 20% na média do Estado, mas, nas DIRs de Botucatu e de Registro, situa-se em torno de 27% e nas DIRs de Santo André e da Capital não ultrapassa 18%. As informações também mostram que 51% dos partos ocorridos no Estado foram por cesáreas, sendo que na DIR de São José do Rio Preto chegaram a 78% e, na de Registro, a 29%. A proporção de crianças que nasceram com menos de 2.500 gramas (baixo peso) é de 8,7% em média no Estado, com percentuais que variam de 6,8% (Presidente Prudente) a 9,6% (Ribeirão Preto).