A análise da evolução da mortalidade infantil no Estado de São Paulo mostra redução expressiva nas últimas décadas, ocorrida de forma distinta em seus diferentes grupos de idade. As taxas neonatal precoce e tardia diminuíram 72% e 71%, respectivamente, entre 1980 e 2021, enquanto a retração da pósneonatal foi ainda maior, de 88%. Nos anos mais recentes, a mortalidade infantil apresentou poucas alterações, mas voltou a diminuir em 2020 e 2021, período em que houve aumento da mortalidade na maioria dos demais grupos etários populacionais devido à pandemia de Covid-19.

Nesse último período, várias causas de morte infantil registraram decréscimos, com destaque para as perinatais. Houve declínio da mortalidade infantil em praticamente todos os grupos etários das mães. Os óbitos infantis, que apresentam padrão sazonal bastante definido ao longo dos anos, mostraram mudança, com queda relevante após março de 2020, quando iniciaram-se as medidas de isolamento social devido ao avanço da pandemia. No contexto regional, observaram-se reduções e certa homogeneização nas taxas de mortalidade infantil em todas as áreas do Estado, principalmente em função da elevada retração verificada nas Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Sorocaba.

As estatísticas do Registro Civil do Estado de São Paulo fornecem informações detalhadas sobre os eventos vitais associados à dinâmica da população. São resultados de pesquisa contínua da Fundação Seade realizada em mais de 820 Cartórios de Registro Civil, que enviam mensalmente levantamento dos eventos registrados em todos os municípios paulistas e que alimentam acervo de dados e indicadores demográficos relevante para as políticas públicas. Este número da série SP Demográfico aborda a mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2015, destacando que a taxa alcançou o patamar de 10,7 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos, sendo a menor já registrada no Estado e também uma das menores do país.

As Estatísticas do Registro Civil de 2014, produzidas pela Fundação Seade, indicam que a mortalidade infantil chega a 11,43 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e metade dos municípios paulistas apresenta indicador de um dígito. Foram registradas 625.750 crianças nascidas vivas, sendo 14,5% de mães com menos de 20 anos e 37,7% de mães com mais de 30 anos. Os óbitos masculinos respondem por 55% das mortes ocorridas no Estado e o grupo etário com maior frequência é de 75 a 79 anos. O número de casamentos tem aumentado nos últimos anos: 297.477 eventos em 2014, com incremento de 57% em relação a 2000. Foram registradas 2.051 uniões homoafetivas, sendo 898 uniões entre homens e 1.153 uniões entre mulheres, com acréscimo de 4% em relação a 2013.

A taxa de mortalidade infantil em 2013, 11,47 óbitos por mil nascidos vivos, permaneceu como a menor taxa registrada no Estado de São Paulo, estável em relação a 2012, além de ser uma das menores do Brasil e dos países da América Latina. Em 2013, 68,39% dos óbitos infantis concentraram-se nos primeiros 28 dias de vida e 49,19% ocorreram na primeira semana. Diferenças importantes ainda são observadas entre os Departamentos Regionais de Saúde (DRS), com taxas abaixo de 10 óbitos por mil nos DRS de Campinas, Piracicaba e São José do Rio Preto. No de Registro, a TMI é a maior do Estado, com 18,10 por mil, duas vezes a observada no DRS de Piracicaba (8,86), a menor do Estado. Ressalte-se que 27,6% dos nascidos vivos ocorreram em regiões de mortalidade infantil reduzida, com taxas abaixo de 10 por mil, enquanto somente 4,6% corresponderam a áreas com risco mais elevado (acima de 17 por mil).

Em 2010, a taxa de mortalidade infantil manteve-se em declínio, no Estado de São Paulo, atingindo o menor valor de toda a série: 11,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos. Este é o principal resultado da pesquisa que a Fundação Seade realiza junto aos Cartórios de Registro Civil de todo o Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, que repassa as informações produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, gerando a Base Unificada de Nascimento e Óbitos.

O Sistema de Estatísticas Vitais – SEV da Fundação Seade compõe-se de informações originárias dos Cartórios do Registro Civil situados no Estado de São Paulo e daquelas produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, disponíveis por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Essa rede de instituições permite dispor de informações demográficas de alta qualidade, no âmbito do Estado, como as que tratam da mortalidade infantil ora divulgadas.

A pesquisa mensal realizada pela Fundação Seade, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, unificando informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil com aquelas produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, possibilita acompanhar contínua e efetivamente a dinâmica demográfica e de saúde do Estado de São Paulo.

As estatísticas vitais produzidas pela Fundação Seade para 2005 são o resultado da implementação de uma metodologia inovadora, que possibilita a elaboração de uma base unificada de nascimentos e óbitos. Tal metodologia considerou a integração dos bancos de dados do Seade, que tradicionalmente processa as informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil, com os bancos de dados dos sistemas municipais de saúde, processados pelas Secretarias Municipais de Saúde com base nas informações hospitalares. Desta forma, a base resultante de tal procedimento é mais completa, por incorporar todos os eventos captados pelos dois sistemas, e apresenta maior precisão, por introduzir mecanismos contínuos de consistência dos dados.