Introdução
Em termos mundiais, a redução da fecundidade determinou importante retração nos ritmos de crescimento demográfico e rápido processo de envelhecimento populacional. Segundo o relatório sobre envelhecimento populacional das Nações Unidas, de 2007, o número de pessoas com mais de 60 anos, em 2000, no mundo, era de aproximadamente 600 milhões, devendo alcançar dois bilhões em 2050. Essa projeção indica, portanto, que a população idosa poderá triplicar de volume em um período de 50 anos.
O fenômeno do envelhecimento vem atingindo praticamente todos os países, com maior ou menor intensidade, e constitui processo sem paralelo na história da humanidade. Nos países desenvolvidos o envelhecimento populacional encontra-se mais avançado, mas tem se reproduzido rapidamente naqueles em desenvolvimento, sobretudo na Ásia e na América Latina.
O processo de transição demográfica da população brasileira e mais especificamente da paulista, com queda acentuada da fecundidade para níveis inferiores ao da reposição e aumento progressivo da sobrevivência nas idades mais elevadas, está provocando rápida mudança na estrutura etária da população. Segundo projeções da Fundação Seade, a participação das faixas etárias mais jovens, no total da população paulista, está se reduzindo, enquanto a daquelas mais idosas vem se expandindo rapidamente.
Esse fenômeno alerta para o fato de que as demandas sociais da sociedade paulista estão paulatinamente se alterando e pendendo para um segmento da população até recentemente pouco visível: os idosos.
A inversão da pirâmide etária paulista
No passado, a estrutura por idade da população assemelhava-se a uma pirâmide com base muito ampla, que representava os mais jovens, e cúspide estreita, que concentrava as pessoas em idades mais avançadas. O processo de envelhecimento demográfico vem distorcendo a forma tradicional da pirâmide, como pode ser visto no Gráfico 1, que apresenta as pirâmides de 1950 e 2000 e a projeção para 2050.
Em 1950, a base da pirâmide da população do Estado de São Paulo, formada pelo grupo de 0 a 4 anos, correspondia à maior participação relativa no total da população. Os grupos etários subsequentes reduziam sua representatividade à medida que as idades avançavam, delineando, assim, a forma clássica de uma pirâmide.
Em 2000, o traçado geométrico já apresentava mutações em consequência do estreitamento da base da pirâmide e alargamento das faixas etárias mais avançadas. A redução do número de nascimentos, no Estado, a partir da década de 1980, teve impacto importante na estrutura etária da população paulista. Por outro lado, os grupos de idade que chegavam ao topo da pirâmide pertenciam a gerações mais numerosas e de maior longevidade.
As projeções demográficas para 2050 indicam profunda transformação na estrutura etária da população de São Paulo. Com inversão na figura da pirâmide tradicional, em que a base tornou-se mais estreita do que o topo. Isso significa dizer que, ao contrário do que acontecia em 1950, as faixas etárias, a partir da base, vão aumentando sua participação em relação ao total da população.
Esses três momentos da demografia paulista mostram a trajetória do processo de envelhecimento e o novo retrato da população, em que a idade mediana, que era de 20,8 anos, em 1950, passou para 27,5 anos, em 2000, e possivelmente alcançará 45,3 anos, em 2050. Isso significa que, se a metade da população paulista tem menos de 32 anos, em 2010, daqui a 40 anos terá mais de 45 anos.
Tal panorama interfere em todas as dimensões da vida e terá impacto profundo nas demandas de todos os setores da sociedade, tais como educação, saúde, previdência social, etc.
Gráfico 1
Pirâmides etárias da população residente, por sexo
Estado de São Paulo – 1950-2050
Fonte: Fundação Seade; IBGE.
Em 2025 o número de idosos ultrapassará o de jovens
As projeções demográficas produzidas pela Fundação Seade para o Estado de São Paulo indicam que, em 2025, a quantidade de pessoas com 60 anos e mais deverá ultrapassar a de crianças com idade até 14 anos, em decorrência de duas tendências populacionais opostas: decréscimo dos efetivos mais jovens; e contínuo aumento dos contingentes mais idosos. O Gráfico 2 apresenta essas tendências históricas e indica que o ponto de encontro das duas curvas, em 2025, se dará com um contingente de 8,6 milhões de pessoas, se os parâmetros da projeção ocorrerem exatamente como esperado.
Gráfico 2
Evolução da população por faixas etárias
Estado de São Paulo – 1950-2050
Fonte: Fundação Seade; IBGE.
A evolução demográfica no período 1950-2050 torna evidente o impacto das transformações que ocorrem na estrutura etária da população paulista e a transferência progressiva da participação dos jovens para os idosos, em relação à população total.
O segmento populacional com até 14 anos de idade era composto, em 1950, por 3,5 milhões de pessoas, aumentando progressivamente até 2000, quando alcançou 9,7 milhões. A partir deste ano, as projeções populacionais indicam decréscimo dessa faixa etária, em decorrência do nascimento de gerações cada vez menores, devendo chegar a 6,6 milhões de pessoas, em 2050.
Em 1950, a população paulista com 60 anos ou mais era de 402,0 mil pessoas e a projeção para 2050 indica um efetivo de 14,8 milhões, ou seja, aumento de mais de 36 vezes em 100 anos. Estas cifras tornam-se ainda mais realistas quando se considera que a geração formada pelos indivíduos que terão 60 anos ou mais em 2050 já existe, podendo ser identificada no recenseamento de 2000 como a população com dez anos ou mais. Evidentemente, em 2050, o censo contará os sobreviventes dessa geração que permaneceram residindo no Estado e os eventuais imigrantes da mesma faixa etária.
O segmento populacional de 15 a 59 anos, que corresponde à população potencialmente ativa, continha, em 1950, 5,3 milhões de pessoas, passando para 23,9 milhões em 2000. As projeções indicam que esse segmento continuará a crescer até chegar a 30,2 milhões em 2030, mudando de tendência, a partir daí, até alcançar 27,8 milhões de pessoas em 2050. A redução resultará da incorporação de gerações cada vez menores nessa faixa etária.
As relações entre os segmentos inativos da população e aquele em idade ativa sofrerão, também, alterações contundentes, como é possível intuir com as tendências do envelhecimento.
Evolução da razão de dependência
A razão de dependência é um indicador do peso da população em idade inativa em relação àquela em idade ativa. Foi convencionada a utilização dos efetivos supostamente inativos, com menos de 15 anos e com 60 anos e mais, para relacionar com a população potencialmente produtiva, de 15 a 59 anos de idade. Esta relação constitui importante indicador da influência das mudanças ocorridas na estrutura etária da população sobre o desenvolvimento socioeconômico. Evidentemente, o corte etário dos segmentos populacionais selecionados não assegura que as pessoas sejam efetivamente economicamente ativas ou inativas, mas representa uma aproximação para efeito de análise dos possíveis impactos socioeconômicos.
A evolução da razão de dependência, para o período 1950 a 2050, está representada no Gráfico 3 e mostra três fases distintas:
- de 1950 a 1970, a razão de dependência situava-se em patamar elevado, em torno de 75%, e o peso concentrava-se na população jovem (0 a 14 anos). Em 1960, a razão atingiu o valor máximo de 77,0%;
- de 1970 a 2010, os níveis de dependência se reduziram sistematicamente. A menor razão de dependência foi estimada para 2010, com o valor de 51,4%, ou seja, para dez indivíduos em idade ativa, existem, aproximadamente, cinco indivíduos em idade inativa;
- de 2010 a 2050, o grau de dependência tenderá a aumentar, em função do crescimento da população idosa, e atingirá, até 2050, os mesmos patamares elevados registrados anteriormente, entre 1950 e 1970. Em 2050, a razão passará para 76,8%, o que significa que, para dez indivíduos em idade ativa, existirão quase oito em idade inativa.
Gráfico 3
Evolução da razão de dependência
Estado de São Paulo – 1950-2050
Fonte: Fundação Seade; IBGE.
Observa-se, pelo Gráfico 3, que os menores níveis de dependência, durante o processo de transição demográfica paulista, situam-se entre 2000 e 2020, com valores entre 51% e 54%. Em 2010, a razão de dependência mínima estimada (51,4 pessoas menores de 15 anos e de 60 anos e mais para cada 100 pessoas entre 15 e 59 anos de idade) representa uma diminuição de 33% em relação ao valor máximo de 77,0%, registrado em 1960. Até 2030, a razão continuará relativamente baixa, com um nível próximo de 60%, que já vinha vigorando desde a década de 1990.
Esse período caracteriza-se pelo fato de o segmento jovem desacelerar seu crescimento e começar a se reduzir e o dos idosos, que vem crescendo, não ter atingido, ainda, volumes mais expressivos. Reforça esse cenário o rápido aumento da população em idade ativa até 2030, ano em que muda de tendência e passa a decrescer.
Trata-se de situação singular durante o processo de transição demográfica, denominada “janela demográfica de oportunidades” ou “bônus demográfico”, por refletir uma conjuntura demográfica favorável ao processo de desenvolvimento socioeconômico. As pressões determinadas pelas necessidades dos segmentos inativos da população seriam relativamente menores e haveria, portanto, mais fôlego na sociedade para investimentos visando o desenvolvimento e a adaptação à nova realidade demográfica que começa a se delinear.
Em outros termos, considerando-se que as necessidades das crianças e dos idosos inativos são satisfeitas por intermédio de transferências provenientes da população economicamente ativa, a queda da razão de dependência liberaria recursos que poderiam ser utilizados em novos investimentos.
Por outro lado, o aumento progressivo do segmento populacional idoso exige da sociedade programas e políticas públicas setoriais específicas voltadas para o atendimento das necessidades dessa faixa etária e para garantir a equidade entre gerações.
