O estado matrimonial tem forte impacto sobre múltiplos aspectos da vida dos indivíduos, composição da população, influência sobre a fecundidade e o mercado de trabalho, além de fatores da vida econômica, como habitação, assistência social e consumo de bens.

O estudo dos registros de casamento contribui para melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade no que se refere aos arranjos conjugais. Apesar de se manter numa posição relevante, o casamento registrou mudanças sociais importantes.

As estatísticas do Registro Civil são informações essenciais para os estudos de nupcialidade, pois permitem acompanhar o comportamento das uniões legais de uma sociedade. Os dados processados pela Fundação Seade para o Estado de São Paulo retratam importantes alterações nos padrões culturais de comportamento que ocorrem na sociedade ao longo de sucessivas décadas. Estes revelam mudanças relevantes no âmbito da formação dos arranjos matrimoniais, sobretudo quanto à intensidade e ao tipo de legitimação, tais como alterações nas taxas de nupcialidade legal – ora em queda, ora em recuperação –, expansão das uniões consensuais, aumento das idades médias ao casar, participação dos casamentos de mulheres mais velhas com homens mais novos e casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Nesse sentido, levantamento recente da Fundação Seade, produzido a partir das informações fornecidas pelos Cartórios de Registro Civil, aponta declínio nos casamentos legais entre 2015 e 2016 no Estado de São Paulo, depois de período de tendência crescente em praticamente todos os anos das décadas de 2000 e 2010.

Em 2016, foram registrados 296.546 casamentos, 8.845 a menos que o verificado no ano anterior, com queda de quase 3% no volume. Já na comparação com o início dos anos 2000, observa-se aumento de 56%, ou seja, 107.058 eventos a mais.

Em relação às taxas de nupcialidade, que relacionam o volume de casamentos com a total da população, constata-se evolução crescente desde o início da década de 2000, com raras exceções, além da queda de 3,6% no último ano, quando atingiu nível de 6,8 casamentos por mil habitantes, como mostra o Gráfico 1. Corrobora tal tendência a taxa de nupcialidade geral, calculada com a população de 15 anos e mais, que apresenta tendência semelhante, mas em patamar superior. Em 2016, essa taxa correspondia a 8,5 casamentos por mil pessoas com 15 anos e mais, com queda de 3,5% em relação ao ano anterior e incremento de 22,1% quando comparada ao início do período analisado.

Gráfico 1 – Evolução do volume e das taxas de nupcialidade legal

Estado de São Paulo ─ 2000-2016

Fonte: IBGE; Fundação Seade.

Do total de casamentos civis registrados em 2016, 2.094 eram de pessoas do mesmo sexo. Esse tipo de união adquiriu status jurídico semelhante ao da união entre homem e mulher, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, e por regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, quando ficou estabelecido que todos os cartórios do país passariam a fazer o registro das uniões homoafetivas regularmente.

Em relação a 2013,¹ quando foi medido pela primeira vez, o casamento entre pessoas de mesmo sexo apresentou crescimento de 6,5%, sobressaindo a ocorrência entre mulheres, que passou de 1.052 para 1.202, com incremento de 14%. Já as uniões entre homens reduziram-se em 2,4%, passando de 914 para 892, entre 2013 e 2016. Em termos de participação, esse tipo de união manteve o mesmo porcentual de anos anteriores, respondendo por 0,7% do total dos casamentos realizados no Estado (Tabela 1).

Ato social que dá início à vida de um casal, a cerimônia nupcial é conduzida por rito específico com dia e hora marcados. A sazonalidade do casamento é influenciada por comportamentos sociais, econômicos, religiosos e de mentalidades, podendo ocorrer de forma distinta entre áreas geográficas.

Tabela 1 – Casamentos legais, segundo sexo dos noivos

Estado de São Paulo ─ 2013-2016

No Estado de São Paulo, em 2016, mais da metade dos casamentos (55%) foram realizados no último semestre do ano, sendo dezembro (11,6%) o mês mais procurado, seguido por novembro (10,3%) e outubro (9,8%).

Nesse mesmo ano, os meses mais evitados foram janeiro (7,3%), fevereiro (6,25%), março e agosto (ambos com 7,0%). Todos com médias diárias inferiores a 700 casamentos.

Esse mesmo cenário é observado para os casamentos de cônjuges do mesmo sexo. Os meses do segundo semestre do ano também foram os preferidos, entretanto de forma mais equilibrada, destacando-se dezembro (10,4%) para as uniões entre mulheres e setembro (10,6%) para aquelas entre homens. Por outro lado, os meses mais repelidos foram março, com somente 5,9% dos casamentos entre mulheres, enquanto fevereiro (6,4%) foi o mês com menor frequência entre homens.

Quanto ao dia da semana, sábado foi indubitavelmente o preferido, com praticamente metade dos casamentos realizados. Entre as uniões homoafetivas do sexo masculino, esse porcentual chegou a 54%. Domingo foi o dia de menor incidência, não alcançando 1,0% das uniões.

A predileção pelo sábado, a exemplo do mês de dezembro, parece estar mais associada a fatores de cunho econômico. É um dia em que parte expressiva da população não trabalha, ou trabalha meio período, somado ao fato do dia seguinte ser preferencialmente dedicado ao descanso.

Os indicadores de nupcialidade oriundos das Estatísticas do Registro Civil da Fundação Seade mostram que, cada vez mais, os paulistas estão postergando o momento do casamento e, consequentemente, iniciando a vida conjugal com idades mais elevadas, que ultrapassam 30 anos em ambos os sexos.

Componente relevante no estudo da nupcialidade, a idade média ao casar tem aumentado sistematicamente desde o início dos anos 2000, alcançando, em 2016, 33,9 anos para homens, e 31,3 anos para mulheres. Tal comportamento pode decorrer do maior tempo dedicado aos estudos e da busca pela inserção no mercado de trabalho e estabilidade financeira, o que afeta ambos os sexos e posterga o momento da união.

Movimento verificado em muitos países, o aumento da idade média ao casar é praticamente universal, presente em países da Europa, América, Ásia, Oceania e África. No Estado de São Paulo, essa tendência se mantém ao longo das últimas décadas e para ambos os sexos, embora mais expressivamente entre as mulheres.

A diferença entre as idades dos cônjuges diminuiu entre 2000 e 2016, passando de três para 2,6 anos. De modo geral, os homens tendem a se unir a mulheres mais novas, sendo que esse padrão é distinto entre os países. Cada sociedade define seus padrões de comportamento; por exemplo, a diferença média entre casais residentes em países da América Latina encontra-se em torno de 2 a 4 anos, enquanto em alguns países europeus, como Portugal, Alemanha e França, está entre 2 e 3 anos, muito próxima daquelas verificadas no Estado.

A idade mediana ao casar, que é a idade exata em que 50% dos casais legalizaram a união, apesar de se apresentar ligeiramente inferior, ratifica as informações reveladas pela idade média de diminuição das diferenças entre os nubentes.

O casamento de homens com mulheres mais jovens, mesmo sendo a ocorrência mais frequente, tem perdido espaço nos últimos anos para as uniões de homens mais novos que suas mulheres. No início dos anos 1990, esse porcentual girava em torno de 21% do total dos eventos no Estado de São Paulo, enquanto em 2016 alcançou 26,0%. Nesse caso, a diferença entre as idades dos cônjuges apresentou-se ligeiramente mais elevada do que a média do total de casamentos, situando-se próxima a cinco anos: 35,8 anos para as mulheres e 31,2 para os homens.

A Tabela 2 apresenta as idades médias e medianas dos noivos ao contrair matrimônio, tanto entre cônjuges de sexos distintos quanto para uniões homoafetivas.

Tabela 2 – Idade média e mediana ao casar

Estado de São Paulo ─ 2016

Já a avaliação dos casamentos entre cônjuges solteiros mostrou idades médias inferiores àquelas observadas para o total dos casamentos em 2016: 31,0 anos para os homens e 29,2 anos para as mulheres. Em 2000, o indicador para esse grupo era ainda menor: 27,3 e 24,8 anos, respectivamente, o que expressa tendência de aumento e menores diferenças entre as idades dos nubentes. Ressalta-se que a idade média dos solteiros que legalizam uma união também é elevada, indicando conduta dos mais jovens perante o ingresso no matrimônio, que cada vez mais ocorre em idades mais maduras.

A idade média dos cônjuges de mesmo sexo é mais elevada do que a verificada nos casamentos entre nubentes de sexo distinto. Homens e mulheres apresentaram idade média ligeiramente superiores a 35 anos e mediana de 32,5 e 33,5 anos, respectivamente. Tal comportamento levanta a hipótese de que estes casais estariam oficializando uma união já existente, com o objetivo de dar visibilidade à união, conquistar direitos previdenciários e de herança (segurança material), entre outras razões (Tabela 2).

Nos casamentos homoafetivos, em que o estado civil anterior era solteiro, as idades médias se estabeleceram em torno de 35 anos para ambos os sexos e as medianas ao redor de 32 anos, não diferenciando muito do verificado para o total de casamentos desse grupo.

A Tabela 3 apresenta as idades médias e medianas para os casamentos entre cônjuges solteiros.

Tabela 3 – Idade média e mediana ao casar entre cônjuges solteiros

Estado de São Paulo ─ 2016

A composição por idade e sexo é um indicador importante para a análise do padrão de nupcialidade do Estado de São Paulo. Em 2016, entre os casamentos de pessoas de sexos distintos, nota-se participação progressiva nas idades adultas na comparação com o padrão de 2000.

Enquanto a parcela dos nubentes com idade inferior a 30 anos apresentou sentido decrescente, as uniões relativas às faixas etárias superiores registraram ascendência. Em 2000, o auge dos casamentos ocorria entre 20 e 24 anos para as mulheres e entre 25 e 29 anos para os homens, ao passo que em 2016 a concentração maior se deu, para ambos os sexos, entre 25 e 29 anos.

O Gráfico 2 descreve as diferenças entre os padrões da nupcialidade por sexo e idade.

Gráfico 2 – Proporção de casamentos de pessoas de sexos diferentes por faixa etária e sexo

Estado de São Paulo ─ 2000 e 2016

Fonte: IBGE; Fundação Seade.

Considerando o aumento no número de casamentos de pessoas com 30 anos e mais, vale destacar que as uniões entre mulheres mais que triplicaram seu quantitativo entre 2000 e 2016. Nas faixas etárias acima de 45 anos, que ostentaram maior crescimento, o número de casamentos entre homens ascendeu 287% em relação a 2000, sendo ainda maior para as mulheres nesta faixa etária, cujo acréscimo foi de 372%. Nas idades de 60 anos e mais também ocorreu expansão importante: de 95,9% entre os homens e de 142,7% entre as mulheres, embora respondam por menor participação no total de casamentos.

Já para as idades mais jovens, com até 24 anos, a tendência foi contrária, com decréscimo no número de casamentos. Em 2016, cerca de 25% dos casamentos femininos ocorreram entre 20 e 24 anos, sendo que para os masculinos foram apenas 16%. Já em 2000, esse porcentual era superior a 30% para ambos os sexos.

Em referência ao estado civil anterior dos noivos paulistas, observa-se que, dos casamentos celebrados em 2016 entre nubentes de sexos distintos, a maioria era de solteiros: 79,8% dos homens e 82,2% das mulheres. Apesar de permanecer majoritário, esse grupo tem diminuído sua participação ao longo dos anos, visto que em 2000 respondia por 89,7% e 92,3%, respectivamente.

Nesse panorama, continua majoritário o número de uniões em que ambos os cônjuges eram solteiros, representando 71,1% dos casamentos. Entre aqueles em que pelo menos um dos cônjuges era não solteiro, observa-se que 20,2% dos homens e 17,8% das mulheres já haviam registrado pelo menos uma união legal anterior, como mostra a Tabela 4 a seguir.

Ainda com relação ao estado civil anterior, além dos solteiros, as uniões de divorciados e viúvos, que também podem transitar outra vez ao estado matrimonial, igualmente registraram crescimento. Vale destaque os casamentos de divorciados para ambos os sexos, que no período analisado mais que triplicaram proporcionalmente sua participação.

Tabela 4 – Distribuição dos casamentos, segundo estado civil anterior

Estado de São Paulo ─ 2016

Entre as uniões de casais do mesmo sexo, a maioria também se constituía de solteiros casando-se com solteiros, sendo que entre os casais do sexo masculino esse porcentual representava praticamente 88% dos casamentos, enquanto entre as mulheres situava-se em 72,5%. Interessante observar que os maiores porcentuais envolvendo um dos cônjuges não solteiro ocorreram entre mulheres.

No tocante à naturalidade dos cônjuges, nota-se hegemonia de casamentos entre brasileiros nas uniões entre casais de sexo diferente (98,9%), sendo que 62,6% eram de paulistas com paulistas. Situação semelhante é verificada para os casamentos de cônjuges do sexo feminino, em que 97,7% eram de brasileiras unindo-se a brasileiras e 64,2% entre paulistas. Com relação aos nubentes do sexo masculino, nota-se porcentual menos expressivo: 91,4% de casamentos entre brasileiros, exibindo também maior relevância de uniões com migrantes de outros estados, sendo que 55% dos homens paulistas se uniram a outros homens também paulistas.

Em suma, o perfil da nupcialidade revelado pelo estudo da Fundação Seade indica que nos últimos anos, no Estado de São Paulo, houve progressivo aumento da idade média ao casar para ambos os sexos e redução da diferença entre as idades dos cônjuges, que ficaram inferiores a três anos. O mês de dezembro foi o preferido para o início da união, apesar de numa escala menor em relação à década passada. E o dia mais procurado foi sábado que manteve sua hegemonia.

Verifica-se, também, aumento de arranjos nupciais decorrentes do crescimento gradativo de matrimônios entre recasados, sobretudo de divorciados, além das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo que vêm se colocando.

Referências

FREITAS, R. M. V. et al. Mais casamentos e maior diversidade de casais no Estado de São Paulo. SP Demográfico, ano 15, n. 2, abr. 2015.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/disseminacao/online/outroslinks/links.php?d_categoria=5&id_subcategoria=11&id_tema=2>.

LE MONDE. Partout dans le monde, les mariés sont un peu moins jeunes. Édition globale, 08/06/2016. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/societe/article/2016/06/08/partout-dans-le-monde-les-maries-sont-un-peu-moins-jeunes_4942155_3224.html>.

PEREIRA, M. A. M. Nupcialidade e normatização populacional: a implantação do casamento civil em Curitiba, PR (1890-1921). Revista TEL, v. 8, n. 1, p. 129-154, jan./jun. 2017. Disponível em: <file:///C:/Users/rfreitas/Downloads/6232-38492-1-PB%20(1).pdf>.

SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Sistema de Estatísticas do Registro Civil. Disponível em: <www.seade.gov.br>.

Nota
1. A partir de 2013, as Estatísticas do Registro Civil da Fundação Seade passaram a processar os registros de casamentos de pessoas do mesmo sexo, conforme reconhecimento jurídico.