Fecundidade continua em queda em São Paulo

Em 2009, era de 1,7 o número médio de filhos por mulher residente no Estado de São Paulo, o que representa metade da taxa de fecundidade registrada em 1980 (3,4 filhos por mulher). Esse e os demais resultados ora divulgados reafirmam a tendência de redução da fecundidade verificada nas últimas décadas e as mudanças no comportamento reprodutivo das paulistas, com suas consequências no processo de envelhecimento populacional.

Os indicadores apresentados neste número do SP Demográfico provêm das estatísticas de nascidos vivos de 2009, disponíveis no Sistema de Estatísticas Vitais (SEV) da Fundação Seade, que por sua vez se baseia nas informações enviadas mensalmente pelos cartórios de registro civil existentes no Estado de São Paulo. Para seu cálculo, também foram utilizadas as informações sobre a população por idade coletadas pelo Censo Demográfico 2010 (IBGE).

Convergência regional

O Mapa 1 mostra as taxas de fecundidade por Regiões Administrativas e de Governo do Estado de São Paulo em 2000 e 2009. Nota-se que, nos dois anos, os maiores níveis de fecundidade estão associados às mulheres residentes nas regiões que se situam ao sul do Estado e os menores, às residentes em porções do noroeste paulista. Entretanto, pode-se perceber que, além de o indicador ter se reduzido de forma generalizada no período, a diminuição foi mais intensa nas áreas em que se registravam maiores taxas de fecundidade. Com isso, ainda que persistam diferenças regionais relevantes, elas são menores que as observadas em 2000, o que revela tendência à homogeneização da fecundidade nas regiões paulistas.

De fato, em 2009, a maioria das RAs registrou indicadores entre 1,5 e 1,7 filho por mulher, à exceção da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e das RAs de Santos e Registro, cujas taxas de fecundidade situaram-se próximas a 2,0 filhos por mulher.

Tal convergência, como se afirmou, reflete as reduções mais intensas do indicador em áreas onde a fecundidade era maior, como na RA de Registro, que, entre 2000 e 2009, passou de 2,7 a 2,0 filhos por mulher (redução de 27,1%) e na RMSP, onde esse indicador passou de 2,3 para 1,8 filho por mulher (redução de 23,0%). Em contraste, nas RAs onde a fecundidade era menor, as taxas de fecundidade reduziram-se em menos de 15%.

Para verificar o grau de homogeneidade desse indicador no interior das RAs, ele foi calculado segundo Região de Governo, que é uma subdivisão das RAs. O mesmo Mapa 1 revela ser relativamente homogênea a fecundidade no interior da maioria das RAs. Há, no entanto, algumas exceções, como são os casos da RG de Caraguatatuba, cuja taxa de fecundidade é maior que a das demais RGs que compõem a RA de São José dos Campos, e da RG de Itapeva, também superior que a das demais áreas contidas na RA de Sorocaba (Mapa 1 e Tabela 1).

Fecundidade e idade

A diminuição da fecundidade no Estado São Paulo e em suas regiões foi particularmente intensa entre as mulheres mais jovens, com idades até 30 anos. Nas demais faixas etárias a retração foi menor, uma vez que, sobretudo entre aquelas com mais de 35 anos, as taxas específicas de fecundidade já eram reduzidas. Em contraste, em algumas regiões as taxas de fecundidade em faixas etárias mais elevadas chegaram a aumentar ligeiramente (Gráfico 1).

Em 2009, as taxas específicas de fecundidade mais elevadas concentraram-se entre 20 e 30 anos. Na maioria das regiões a fecundidade distribuiu-se de forma relativamente homogênea entre seus dois grupos quinquenais, como ocorreu nas RAs de Campinas e de São José do Rio Preto. Em outras regiões, como são os casos das RAs de Registro e de Sorocaba, a fecundidade ainda se mantém mais elevada entre as mulheres de 20 a 24 anos, tal qual ocorria em praticamente todas as regiões em 2000.

Além disso, os dados de 2009 indicam que nas RAs com fecundidade mais baixa, como as de São José do Rio Preto, Araçatuba e Central, as mulheres com mais de 30 anos apresentaram aumento na fecundidade específica em comparação com os níveis de 2000, refletindo comporta- mento reprodutivo mais tardio.

Mapa 1

Número médio de filhos por mulher

Regiões Administrativas e de Governo do Estado de São Paulo 2000-2009

Fonte: Fundação Seade.
Nota: Os códigos das Regiões de Governo constam da Tabela 1.

Taxas de fecundidade, por idade (1)

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo

Fonte: Fundação Seade.
(1) Por mil mulheres.

Quanto às jovens paulistas entre 15 e 19 anos de idade, as informações disponíveis mostram considerável redução de suas taxas de fecundidade no período. Em 2000, para cada mil jovens de 15 a 19 anos, 77 se tornavam mães, enquanto em 2009 esse número foi de 55, o que corresponde a redução de 29% do indicador. Do ponto de vista regional, o mesmo Gráfico 1 mostra essa redução generalizada, ainda que com intensidades diferentes.

Como consequência direta dessas mudanças no comportamento reprodutivo, a idade média da fecundidade aumentou no Estado de São Paulo, e passou de 26,4 anos, em 2000, para 27,1 anos, em 2009. Em algumas regiões este aumento chegou a quase um ano, passando de 25,5 anos para 26,5 anos, como ocorreu nas RAs de Campinas, Central e São José do Rio Preto (Tabela 1). Na Região Metropolitana de São Paulo e particularmente na capital registraram-se as mais elevadas idades médias de fecundidade: 27,4 e 27,6 anos, respectivamente, aproximando-se das idades registradas em 1980 (27,8 e 27,9 anos, respectivamente). Entre- tanto, o comportamento reprodutivo atual é muito diferente daquele observado há 30 anos, quando o período em que as mulheres tinham filhos e o número deles eram maiores. Hoje, as mulheres têm menos filhos e mais tardiamente, exercendo maior controle para limitar o seu número.

Características das mães

As informações contidas na Base Unificada de Nascidos Vivos da Fundação Seade¹permitem conhecer, além dos níveis da fecundidade, diversas características dos nascidos vivos, de suas mães e do acompanhamento da gravidez e do parto, possibilitando melhor entendimento da situação da saúde reprodutiva nas diferentes regiões do Estado (Tabela 1).

Em 2009, 599 mil nascidos vivos foram registrados no Estado de São Paulo, 100 mil a menos que em 2000. A metade destes nascimentos foi de mães com idades entre 20 e 30 anos.

A proporção de mães paulistas com menos de 20 anos, em 2009, diminuiu em relação à observada no início da década. Em 2000, elas representavam quase 20% do total, enquanto no último ano reduziram-se a pouco mais de 15%. Essa redução foi generalizada em termos regionais, mas ainda chama atenção a RA de Registro, por ser a única a superar o patamar de 20% – a proporção de mães jovens ali residentes era de 22,0%, em 2009, a despeito de ter diminuído em relação a 2000 (25,6%). As regiões com menores proporções de mães nessa faixa etária são a RMSP (14,2%) e a RA de Campinas (15,2%), seguidas pelas RAs de Ribeirão Preto (16,3%), de São José do Rio Preto (16,4%) e de Santos (16,4%).

Outra característica das mães passível de ser obtida pela Base Unificada diz respeito à escolaridade. Decerto, esse indicador reflete o aumento generalizado dos níveis de escolaridade observados no Estado de São Paulo e os diferentes ritmos em que se deu esse aumento. Assim, observou-se que no total do Estado a proporção de mães com menos de oito anos de estudo, em 2009, era de 22,3% (diante de 49,3%, em 2000). Em contrapartida, a parcela daquelas que estudaram entre oito e 11 anos passou de 35,8% para 58,4% e as com mais de 12 anos de estudo, que correspondiam a 14,9% em 2000, equivaleram a 19,3% em 2009.

Em termos regionais, as diferenças de escolaridade das mães ainda mostraram-se importantes em 2009: aquelas com até oito anos de estudo representavam 14,2% na RMSP, a menor proporção entre as regiões, contra 21,8% na RA de Registro, a mais elevada de todas. No estrato superior de escolaridade – mais de 12 anos –, destacam-se positivamente as RAs de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde a proporção de mães com tal escolaridade superava 20%, e no ex- tremo inferior, a de Registro, onde essa proporção era de apenas 11,9%.

As informações por Regiões de Governo (Tabela 1) mostram que o comportamento dos indicadores é heterogêneo, refletindo as desigualdades socioeconômicas intrarregionais.

Consultas de pré-natal e tipos de parto

Outro grupo de informações disponíveis na Base Unificada diz respeito aos cuidados durante a gravidez e o tipo de parto. Nesse sentido, em todas as regiões do Estado de São Paulo tem aumentado a proporção de mães que estiveram em mais de sete consultas de pré-natal. Esse dado é muito positivo, pois revela maior acompanhamento das gestantes e de seus filhos durante a gravidez. Em 2009, 76,6% das mães paulistas pas- saram por sete ou mais consultas, proporção que supera 80% em várias regiões. A situação menos favorável corresponde à RA de Registro, onde tal proporção não ultrapassou 60%.

Um indicador alarmante para a saúde reprodutiva em São Paulo é, ainda, a elevada e crescente proporção de partos cesáreos: 57,6%, em 2009, em comparação a 46,5%, em 2000, cada vez mais distante do patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de 15%. Sabe-se que sua prática pode estar associada à realização da esterilização femi- nina, que embora tenha se reduzido na última década, ainda é importante meio adotado para limitar o número de filhos. Na RMSP, a proporção de parto cesáreo aumentou de 45,8% para 52,9%, entre 2000 e 2009. Em outras RAs o aumento foi ainda maior, como é o caso da RA de São José do Rio Preto, onde passou de 65,6% para 80,1%. Em contraste, na RA de Registro a proporção de partos cesáreos variou de 30,5% a 32,0%, no mesmo período.

Considerações finais

Os indicadores aqui apresentados mostram que a fecundidade no Estado de São Paulo encontra-se em patamar muito reduzido. Como con- sequência, a tendência de declínio da parcela de crianças e de jovens no total da população deverá se intensificar; por sua vez, a parcela de adultos e principalmente de idosos aumentará, acelerando o processo de envelhecimento populacional em todas as regiões paulistas. De fato, o Censo Demográfico 2010 revela que a população de 60 anos e mais no Estado de São Paulo compreende 4,8 milhões de pessoas, o que corres- ponde a 11,7% da população total, enquanto em 2000 esse contingente era de 3,3 milhões, ou 8,9% da população paulista.

Os indicadores também mostram características atuais do comportamento reprodutivo das mulheres paulistas. Enquanto a participação de mães jovens diminui, aumenta a daquelas de 30 a 39 anos; cresceu o número de mulheres que procuram acompanhamento médico durante o período gestacional; e a proporção de partos cesáreos continua bastante elevada no Estado de São Paulo e suas regiões.

Além dos indicadores apresentados neste Boletim, outros relativos aos recém-nascidos, às mães e à gestação e ao parto podem ser obtidos no sítio da Fundação Seade na Internet <www.seade.gov.br/produtos/mrc>, tanto para 2009 como para anos anteriores.