As estatísticas sobre os casamentos legais em 2018, produzidas pela Fundação Seade, com base nas informações enviadas pelos Cartórios de Registro Civil, indicam redução do volume e das taxas de casamentos legais no Estado de São Paulo pelo terceiro ano consecutivo, após um período de crescimento entre 2010 e 2015. Em contraposição, para as uniões de casais do mesmo sexo, observou-se acréscimo de 64% em relação ao ano anterior e, em termos relativos, este tipo de união passou a representar 1,5% do total dos casamentos, sobressaindo aquele entre mulheres. A idade média ao casar entre pessoas de sexos diferentes registrou consecutivo aumento, embora modesto, tanto para homens como para mulheres. Já para os casamentos de nubentes do mesmo sexo, as idades médias revelaram-se, mais uma vez, levemente superiores às de evento entre pessoas de sexos diferentes. Acerca do panorama regional, nota-se que a RA de Registro, além de apresentar a mais alta taxa de nupcialidade, também detém as idades médias ao casar mais elevadas.

Por ocasião do 40º aniversário da Fundação Seade, a ser celebrado em dezembro de 2018, o presente artigo traça um panorama sobre a evolução centenária das estatísticas vitais do Estado de São Paulo, produzidas a partir das informações enviadas mensalmente ao Seade pelos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas. No Brasil, os principais eventos da vida – casamentos, nascimentos e óbitos – são registrados por determinação legal e a lei dos registros civis regulamenta também a coleta de informações para fins estatísticos. As estatísticas do registro civil aparecem, ao lado dos censos demográficos, como uma das principais fontes de dados para os estudos relacionados à população, informando sobre mudanças que afetam a evolução de seu contingente e suas diversas características. As sociedades que tradicionalmente dispõem de bons sistemas de estatísticas vitais apoiam- -se na combinação dos dados originários do censo e do registro civil para a construção dos principais indicadores demográficos. O presente artigo traz a evolução secular de cada evento vital no âmbito do Estado de São Paulo, contemplando o período que se inicia em 1900 até 2017. Para este último ano, foi selecionada uma característica específica de cada evento, com o objetivo de ilustrar sua peculiaridade e o diferencial existente na distribuição municipal.

As estatísticas do Registro Civil, produzidas pela Fundação Seade, indicam, para 2016, pequeno declínio no volume e nas taxas de casamentos legais do Estado de São Paulo, manutenção da tendência de aumento das idades médias ao casar para ambos os sexos e redução da diferença entre estas. Com relação às uniões homoafetivas, observa-se acréscimo de 6,5% em relação a 2013, apesar da participação desse tipo de união permanecer no mesmo patamar anterior (menos de 1% do total dos casamentos), sobressaindo o casamento entre mulheres. Para as uniões de pessoas do mesmo sexo, as idades médias revelaram-se superiores àquelas de nubentes de sexo diferente.

As Estatísticas do Registro Civil de 2014, produzidas pela Fundação Seade, indicam manutenção da tendência de crescimento do volume e das taxas de casamentos legais do Estado de São Paulo, assim como aumento das idades médias ao casar. Com relação às uniões homoafetivas, observou-se acréscimo de 4% em relação a 2013.

Em 2013, importantes transformações nas configurações familiares foram observadas com base nas estatísticas processadas no Seade: aumento da idade média ao casar; crescimento de casamentos de homens mais jovens que a esposa; e surgimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

O ano 2012 aparece como o de maior ocorrência de casamentos já registrados no Estado de São Paulo. Este é o resultado do estudo da Fundação Seade que analisou a série histórica de casamentos produzida a partir das informações fornecidas pelos Cartórios de Registro Civil.

Junho, apesar de ser o mês dos namorados, não atrai o paulista para o enlace matrimonial. Este mês, em conjunto com fevereiro e agosto, concentrou as menores proporções de casamentos legais de 2008 em São Paulo. Somente em alguns Estados da Região Norte do país (Amapá, Pará e Tocantins) junho foi o mês preferido para legalizar a união.

Os dados recentes do Censo Demográfico e dos Cartórios do Registro Civil retratam relevantes alterações nos padrões culturais de comportamento da sociedade moderna ao longo dos últimos anos, que refletiram mudanças importantes na intensidade e no tipo de legitimação das relações conjugais, tais como queda nas taxas de nupcialidade legal, expansão das uniões consensuais, aumento das idades médias ao casar e a importante participação dos casamentos de mulheres mais velhas com homens mais novos.

As informações relativas ao estado civil de uma população (casamentos, divórcios e separações judiciais) são de grande importância para os estudos da família, da composição da população, da influência sobre a fecundidade e o mercado de trabalho, além de aspectos da vida econômica, como habitação, assistência social e consumo de bens. O Sistema de Estatísticas Vitais do Estado de São Paulo, produzido pela Fundação Seade a partir dos registros dos eventos vitais, revela que, nos últimos anos, o número de casamentos legais diminuiu consideravelmente no estado em função de vários aspectos, como o aumento da quantidade de uniões consensuais, a postergação da união por motivos pessoais ou profissionais e até a falta de oportunidade. O total de casamentos, que chegou a aproximar-se de 220 mil no período de 1984 a 1988, reduziu-se para cerca de 180 mil entre 1995 e 1998. Em 1999, entretanto, ocorreu uma recuperação nesse evento, cujo total aumentou para mais de 195 mil. Com isso, a taxa de nupcialidade, que alcançara cerca de nove casamentos por mil habitantes na metade dos anos 70, diminui para 5,3 entre 1996/98, e atingiu 5,5 casamentos por mil habitantes em 1999. Por sua vez, o número de divórcios mais que se duplicou entre 1984 e 1990. Em relação ao número de casamentos segundo o mês de ocorrência, observa-se que dezembro mantém-se há vários anos como o mês de maior volume de eventos, representando cerca de 15% do total de 1999, enquanto agosto aparece tradicionalmente como o de menor volume, com apenas 4% do total nesse mesmo ano. Observa-se que em São Paulo mantém-se o padrão tradicional de casamentos, em que a maior parte dos homens se casa com mulheres mais jovens. Destaca-se ainda que, em 13% dos casamentos realizados em 1999, pelo menos um dos noivos era divorciado, e somente 3% pelo menos um era viúvo. Em termos regionais, constata-se que, em 1999, as maiores taxas de nupcialidade corresponderam às DIRs de Osasco, Santo André, São José dos Campos, Taubaté, Sorocaba e São João da Boa Vista. Em relação aos divórcios em 1995 (último ano disponível), as maiores taxas correspondiam às regiões de Araçatuba e Presidente Prudente.